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Aprovado pelo Cade joint venture entre a Arcelormittal Brasil S.A. e Piacentini Do Brasil Construções Ltda
ArcelorMittal Brasil S.A. (“ArcelorMittal”) - A ArcelorMittal é uma das principais produtoras de aço da América Latina, atuando no segmento de aços longos (laminados e trefilados) e planos (placas e laminados) destinados às indústrias de eletrodomésticos, construção civil, agronegócio, automobilística, etc. No Brasil, o Grupo ArcelorMittal possui também investimentos em mineração e energia.
Piacentini do Brasil Construções Ltda. ("Piacentini") - A Piacentini atua na construção de obras civis de infraestrutura, adutoras, PCH, pátios, prédios comerciais e de serviços. No âmbito de obras marítimas, atua na construção de portos marítimos e fluviais, de uso comercial, turístico, óleo e gás, além de atuar em obras turn-key, elaborando projetos básicos, executivos e adquirindo materiais.
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A Operação consiste na formação de joint venture (JV) para atuar em segmento não explorado pelas Partes, o de locação e instalação de soluções de aço (estacas prancha, estacas tubulares e perfis) para a execução de fundações e contenções.
Como parte da operação, as Requerentes convencionaram [ACESSO RESTRITO].
As Requerentes informam que, no âmbito da JV, [ACESSO RESTRITO].
CONSIDERAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO
Conforme descrito no item III, a presente Operação envolve a constituição de uma joint venture entre a ArcelorMittal e a Piacentini que visa permitir que as Requerentes passem a ofertar, por meio da JV, serviços independentes de locação e cravação de soluções de aço para fundações e contenções. Segundo as Partes, construtoras com pouca experiência ou limitações na cravação de soluções de aço para fundações e contenções podem passar a contratar os serviços da JV, o que tende a ampliar a utilização das soluções de contenções.
A ArcelorMittal atua na produção, comercialização e locação de produtos siderúrgicos, dentre eles soluções de aço para fundações e contenções (incluindo estacas pranchas, estacas tubulares e perfis). A locação de estacas prancha, estacas tubulares e perfis integra suas atividades e será transferida à JV. A Piacentini, por sua vez, atua no ramo de prestação de serviços de engenharia incluindo projetos, orçamentos, fornecimentos e execução de obras de construção civil, incluindo a instalação de soluções de aço para fundações e contenções no contexto de execução dessa obra. Por meio da JV, a Piacentini passará a oferecer serviços de locação e cravação de estacas prancha, estacas tubulares e perfis como serviços autônomos e independentes dos serviços de execução de uma obra de construção civil.
A operação não gera sobreposição horizontal entre as atividades das Partes, pois enquanto a ArcelorMittal atua na produção, comercialização e locação de soluções de aço para fundações e contenções, a Piacentini não atua em qualquer desses segmentos[1]. Contudo, a operação contempla uma integração vertical pré-existente entre as atividades de fabricação e comercialização de soluções de aço para fundações e contenções, por parte da ArcelorMittal, e as atividades de locação e instalação de soluções a serem desenvolvidas pela JV, atividade que será transferida para a JV. No Quadro 3 abaixo é possível verificar as atividades da JV após a consumação da operação, conforme informado pelas Requerentes.
Fonte: Requerentes.
Não foram identificados precedentes do CADE para o setor de soluções de contenção, de forma que as Requerentes apresentaram 2 (dois) cenários de mercado relevante, um primeiro, que define o mercado como de soluções de contenção para obras de construção civil, e um segundo, mais conservador, que segmenta as soluções de aço para fundações e contenções em 3 (três) tipos: i) soluções de estacas pranchas de aço; ii) estacas tubulares; e iii) contenções em perfil.
O primeiro cenário trazido pelas Partes define o mercado como sendo o de soluções de contenção para obras de construção civil, ou, simplesmente, soluções para contenção. Tais soluções englobam obras civis que tem como objetivo i) conter a possível ruptura do maciço pelo seu peso, conferindo-lhe estabilidade e suportando pressões laterais, ou ii) conter massas de água, de forma que não comprometam a obra[2]. Parecer do Cade - Aprovação sem restrições. Leia mais em Cade 03/06/2019
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