No entanto, a aprovação não foi unânime, pois os acionistas estão em pé de guerra. A assembleia registrou diversos protestos. O clima esquentou tanto que chegou a se falar em risco de recuperação judicial. Não está claro se a aprovação por maioria será considerada suficiente pelo BNDES e demais bancos credores para finalizar a reestruturação.
A disputa entre os sócios ameaça o futuro da usina, uma vez que a renegociação é essencial para a empresa se reequilibrar. A Santo Antônio enfrenta dificuldades sérias até mesmo para os compromissos cotidianos, conforme o Valor apurou, e a reestruturação da dívida com o BNDES traria alívio.
O crédito de R$ 1 bilhão que será convertido em ações é detido por três dos cinco sócios da usina - Furnas, Odebrecht Energia e FIP Amazônia (Odebrecht e FI-FGTS). Dessa forma, tal dívida com esses acionistas se transformará em participação acionária adicional para eles, diluindo os demais sócios, Cemig e Andrade Gutierrez.
Justamente os sócios diluídos, Cemig e Andrade Gutierrez, que detêm 22,4% do negócio, foram contrários à capitalização. Furnas, Odebrecht e FIP Amazônia têm 77,6% e, por maioria, aprovaram a transação.
Por trás dessa divergência dos sócios está a perspectiva de venda da Santo Antônio. Há um processo formal de venda aberto para o controle da hidrelétrica. Foram oferecidas a potenciais compradores, as participações de Odebrecht, Cemig e Andrade Gutierrez, num bloco único.
Com a diluição pela conversão da dívida, Cemig e Andrade Gutierrez devem receber menos pela venda. A questão é especialmente sensível para a estatal mineira. A depender do valor obtido, a empresa teria de fazer uma baixa no balanço, o que traz receio de questionamentos aos administradores.
Resultado de mais de R$ 20 bilhões em investimentos, a hidrelétrica, localizada no rio Madeira (RO), tem capacidade instalada de 3.568 megawatts (MW) e 2.424 MW médios de garantia física, suficiente para o consumo de mais de 45 milhões de pessoas, segundo a própria companhia. O contrato de concessão vai até 2043.
A troca da dívida de R$ 1 bilhão por ações usará como referência o valor patrimonial da Mesa. O ponto da discórdia não tem relação com a avaliação da empresa. Cemig e Andrade argumentam que essa capitalização só deveria ocorrer após a solução de uma discussão entre a Santo Antônio e o consórcio que construiu a usina - Odebrecht Engenharia e Construção, Alstom e Andrade Gutierrez.
A transformação da dívida com os sócios em capital foi colocada como exigência pelo BNDES, que não quer esse débito concorrendo com os seus para recebimento.
A reestruturação dos R$ 10 bilhões, se finalizada, trará alívio sobre o ritmo da amortização - que será adiada e só começará em 2025 - e sobre os desembolsos imediatos com o serviço da dívida.
Embora a expectativa seja de aprovação, ainda não está claro para nenhum dos sócios se o BNDES vai dar o consentimento final. O temor é que o banco de fomento veja risco de a questão se transformar em mais uma batalha judicial entre os acionistas, pela aprovação sem unanimidade.
A reestruturação também alongará o prazo final da dívida, que passa de 2034 para 2040. No curto prazo, a proposta poderá reduzir as despesas financeiras. Há carência parcial dos juros até 2025. Além disso, há previsão de troca da indexação de TJLP para TLP, com o spread adicional caindo de 2,4% para 1,5% para o BNDES e de 3,3% para 1,4% para os bancos repassadores. Embora de imediato o impacto signifique redução, o custo final no longo prazo dependerá de como estará a TLP - atrelada ao IPCA mais os retornos da NTN-B.
As brigas entre os sócios da Santo Antônio não são novas. O crédito detido por Furnas, Odebrecht e FIP Amazônia a ser capitalizado já é fruto de uma disputa arbitral promovida e vencida por Cemig e Andrade Gutierrez. Em 2017, metade de uma capitalização de R$ 1,5 bilhão feita por esses três sócios em 2014 não foi reconhecida para formação do capital social da Mesa. Como a Santo Antônio não tinha como devolver os recursos já gastos, o valor revertido se transformou numa dívida com os sócios. Valor Econômico - Leia mais em abinee. 30/08/2018
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