Com cinco rodovias e fatias no aeroporto de Viracopos e hidrelétrica, a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) que emerge após a homologação dos planos de recuperação extrajudicial vai dedicar 2018 a arrumar problemas regulatórios ou financeiros de parte desses ativos. Em caso de insucesso nas tratativas com reguladores ou potenciais sócios, a opção de devolução de algumas concessões segue na mesa. Nesse início de ano, a empresa, contudo, volta a respirar - um pouco mais - aliviada.
"Temos um trabalho árduo e grande a fazer", disse ao Valor o presidente da holding de infraestrutura, Carlo Bottarelli, na primeira entrevista desde que protocolou os planos para reestruturar R$ 2,1 bilhões em dívidas da holding e R$ 353,8 milhões da subsidiária Concer, em julho.
Para a TPI, o gatilho que culminou nos pedidos de recuperação foi a execução pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) da dívida da Concer, concessionária que liga o Rio de Janeiro a Minas Gerais. Com os planos homologados, o executivo vai centrar esforços em "um forte trabalho regulatório e eventualmente jurídico" para resolver os problemas da concessão.
A TPI sustenta que em 2015 o poder concedente deixou de arcar com uma parcela prevista no aditivo da Concer relativo a obras adicionais na rodovia. Sem o repasse federal, paralisou as intervenções e não conseguiu saldar o empréstimo contratado com o banco estatal, que executou o montante devido no início de 2017.
A companhia apresentou recentemente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um projeto revisado da duplicação do trecho alvo do aditivo. "Nossa leitura é que temos cerca de R$ 350 milhões a receber, sem considerar custos de paralisação e financeiros", disse Bottarelli. Outra saída, menos desejada pela empresa, seria a extensão do prazo da concessão, que vence em 2021.
Já a atração de um sócio é uma possibilidade para ao menos duas concessões: a Concebra, concessionária que engloba trechos das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262, e o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Mas, ao mesmo tempo, a devolução dos dois negócios é outra saída cuja porta o grupo não fecha.
A Concebra deveria duplicar aproximadamente 600 quilômetros dos 1.176 quilômetros da concessão nos primeiros cinco anos. Até agora fez menos de 100 quilômetros. A rodovia é uma das leiloadas entre 2013 e 2014. O governo Temer tentou dar uma saída para essas concessões, conhecidas como "problemáticas". A chamada "MP das Rodovias" amplia de cinco para 14 anos a obrigação de duplicação. Mas só isso não resolve o problema da Concebra.
Além da queda de tráfego e uma necessidade pesada de investimentos nos primeiros anos, a empresa não teve liberado o empréstimo de longo prazo pelo BNDES, que ainda executou o empréstimo-ponte de R$ 796,4 milhões no começo de 2017. "Temos um problema regulatório resolvido e um financeiro a resolver. Esse é um momento de buscar um sócio [para a Concebra]."
'MP das Rodovias' resolve problema regulatório da Concebra, para quem a TPI deve buscar parceiro
Uma alternativa é transformar o montante em debênture da BNDESPar - braço de participações do banco de fomento - ou em financiamento para projetos de infraestrutura. Se não houver acordo com o banco, porém, a tendência é que o ativo seja devolvido, com a indenização pagando a dívida.
Em Viracopos a questão regulatória ainda está pendente. Há problema de geração de caixa do ativo por causa da queda da demanda e da obrigação de construção, prevista no edital, ser maior do que a movimentação real.
Em julho, a Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária cujo controle é dividido entre TPI e UTC - em recuperação judicial -, anunciou a intenção de devolver o aeroporto. A medida só deverá ser reconsiderada se houver um reequilíbrio contratual. Segundo Bottarelli, os ajustes teriam como principais motivos o corte na tarifa "teca-teca", de armazenamento de carga, pendências de liberação de áreas imobiliárias e a permanência de cargas em perdimento. "Trazer um sócio não resolve o problema de Viracopos, é preciso reequilibrá-lo. Ou reequilibra ou devolve."
A Anac, agência reguladora de aviação civil, já reconheceu parcialmente valores reivindicados por redução no valor da tarifa "teca-teca", mas indeferiu pedidos relativos à substituição de carros contra incêndio e reforma de terminal de carga viva. Os demais pleitos (carga em perdimento; desapropriações; e queda de demanda) estão na área técnica.
Com o contrato reequilibrado, a entrada de um sócio, a venda de participação ou mesmo a permanência no bloco de controle em parceria com o possível comprador da fatia da UTC são possibilidades admitidas pela TPI.
Outra concessão que não deve ficar por muito tempo com a TPI, ao menos no formato atual, é a Concepa, que congrega trechos de duas rodovias federais no entorno de Porto Alegre. O prazo termina em julho, após uma extensão concedida pelo governo federal.
O trecho será incluído na concessão da Rodovia de Integração do Sul, previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Mas o edital de licitação ainda não foi publicado. A participação no futuro leilão depende de resolução das negociações com o BNDES.
Em situação mais tranquila estão a Transbrasiliana, que abrange o trecho paulista da BR-153, e a Econorte, com 341 km de rodovias no Paraná. No primeiro caso, a principal necessidade é a de duplicação de trechos que seriam de responsabilidade da ANTT. No negócio paranaense, que não tem a presença do BNDES, as debêntures associadas estão em dia.
A receita da TPI no terceiro trimestre de 2017, último dado disponível, foi de R$ 373,4 milhões. Segundo o presidente, a alavancagem de 3,5 vezes na época deve cair para 3 vezes no quarto trimestre, devido à venda da Portonave e ao pagamento de dívidas do ativo. Fonte:Valor Econômico Leia mais em portal.newsnet 21/02/2018
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