O Banco Comercial Português (BCP) comunicou ontem ao mercado que vendeu sua participação de 6,15% no capital da Pharol, a maior acionista da Oi. Com isso, não detém mais nenhuma fatia da empresa.
A Pharol é a holding que anteriormente abrigava a Portugal Telecom. Atualmente, tem como único ativo as ações da Oi: 27,4% das ordinárias da tele brasileira, equivalentes a 22,3% do capital total.
A Oi está em recuperação judicial desde 20 de junho do ano passado, com R$ 63 bilhões em dívidas. Desse total, cerca de R$ 20 bilhões são compromissos herdados da tentativa de fusão com a tele portuguesa.
A decisão do BCP sair da Pharol foi acompanhada de especulações se o investidor Nelson Tanure, acionista da Oi, seria o comprador dos papéis. Consultado, por meio de sua assessoria de imprensa, Tanure negou que seja o comprador e disse ter na holding portuguesa uma fatia de cerca de 2%.
O BCP era acionista importante da Portugal Telecom, assim como o antigo Banco Espírito Santo (BES), atualmente Novo Banco, e os grupos Visabeira e Ongoing. Pela fatia relevante que mantinha, o BCP tinha indicação tanto no conselho da Pharol como no da Oi. Era o autor da indicação de João do Passo Vicente Ribeiro no conselho de ambas as empresas.
Do grupo dos quatro ex-maiores acionistas da operadora portuguesa, após a saída do banco comercial, restaram apenas Novo Banco e Visabeira como acionistas relevantes da Pharol, respectivamente com 9,6% e 2,6% da holding.
O plano de fusão não vingou apesar de ter sido implementado em quase sua totalidade. A Oi vendeu a Portugal Telecom à francesa Altice, logo após a combinação, por € 5,7 bilhões.
O plano de unir a tele brasileira e a portuguesa foi frustrado após o escândalo com o Grupo Espírito Santo (GES), em junho de 2014, que entre as consequências gerou uma perda de € 897 milhões para a tele brasileira. Parte do dinheiro da Portugal Telecom, que havia sido recém-incorporada à Oi, estava aplicado em títulos de uma holding não financeira do GES chamada Rioforte e que viraram pó.
Por causa disso, foi necessária uma revisão das condições da fusão e a operação não foi concluída como planejado em 2013.
O plano original previa que a Pharol seria incorporada pela Oi, além da empresa operacional Portugal Telecom, e que os acionistas portugueses se tornariam acionistas diretos da tele brasileira. Contudo, foi preciso manter a holding. Dentro dela, além das ações da Oi, ficaram a dívida resultante de um compromisso de tentar reembolsar a perda com a Rioforte e opções de ações da companhia brasileira.
Os acionistas portugueses, antes da fraude, teriam pouco menos de 40% do capital da Oi, que iria para o Novo Mercado. Mas esse percentual foi reduzido a 25%, após a revisão. A fatia foi alterada para 27,5%, em 2015, pela conversão de ações preferenciais da Oi em ordinárias, como tentativa de adesão ao segmento de governança da bolsa - a migração ao Novo Mercado não ocorreu, pois a troca de preferenciais em ordinárias não foi total.
Na época da revisão do acordo de fusão, em julho de 2014, a Pharol tinha opção de elevar em mais 15% do capital da Oi sua participação, se pagasse a dívida resultante da perda com a Rioforte. Embora a dívida ainda exista integralmente, as opções tinham cronograma parcial de cancelamento conforme o não pagamento do prejuízo com a fraude dentro do GES. Valor Econômico - Leia mais em abinee 24/05/2017
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