O BTG Pactual assinou há poucos dias um contrato de confidencialidade para ter acesso às informações sobre o que restou do Banco Econômico, que está em liquidação extrajudicial há mais de vinte anos, desde agosto de 1996. O interesse essencial do BTG está na compra da carteira de créditos da instituição, que foi à lona em 1995 após sofrer intervenção do BC, mesmo tendo recebido auxílio do governo federal por meio do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer). Procurado, o BTG não comentou.
O interesse nos créditos vencidos, conhecidos pela sigla em inglês NPL ("non performing loans"), existe porque o BTG prepara o retorno ao mercado de recuperação desses ativos. No fim de 2015, no auge dos problemas de liquidez por causa da prisão do ex-controlador André Esteves, o banco vendeu seu negócio neste ramo, a companhia Recovery, ao Itaú Unibanco. Em dezembro deste ano, no aniversário de dois anos da venda, terminará a validade da cláusula de não competição assinada pelo BTG na transação.
BTG Pactual prevê retomar crédito no 2º semestre
A empresa que substituirá o espaço da Recovery chama-se Enforce. Inicialmente, a nova companhia vai absorver a gestão de R$ 30 bilhões de créditos em recuperação que o BTG já tem em carteira, além de 140 imóveis com problemas judiciais e com contas inadimplentes.
O último balancete disponível do Banco Econômico, do encerramento de 2014, relata a existência de carteira de R$ 4,8 bilhões. Entretanto, o valor exato não é público, pois créditos provisionados e baixados para prejuízo ficam fora do balanço - mesmo ainda representando oportunidade de recuperação.
O interesse inicial está focado nos NPLs. Contudo, segundo o Valor apurou, não está descartada a compra de todos os bens e direitos do Econômico, ou seja, do CNPJ da instituição, em uma operação estruturada, a exemplo da transação de R$ 418 milhões com o Bameriundus, que trouxe também créditos tributários para o BTG. Enquanto a gestão da carteira de crédito gera lucro com o recebimento de pagamentos ou parte deles, os créditos fiscais representam oportunidade de economia de caixa. Como o banco fundado por Esteves tem lucro, é possível abater esses direitos do imposto a pagar.
Não há dados disponíveis sobre eventuais créditos fiscais do Econômico. Conforme fontes que conhecem a situação do Econômico, trata-se de "negócio bem menor" do que o Bamerindus, ainda que considerado na totalidade.
No ano passado, houve situação oposta à do Bamerindus. Depois de avaliar as informações do Banif, o BTG desistiu da compra da instituição. Neste momento, negocia uma participação na LDI Desenvolvimento Imobiliário, que pertence ao banco de origem portuguesa - embora ainda não concluída, a aquisição já recebeu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Ao fim de 2014, o patrimônio líquido do Econômico estava negativo em mais de R$ 1,9 bilhão. A instituição, de origem baiana, ainda pertence a Ângelo Calmon de Sá, mas seus ativos e passivos estão sob administração do liquidante Natalicio Pegorini, que preferiu não comentar o assunto. Ainda que Calmon de Sá seja o proprietário das ações, uma vez que o banco está em liquidação extrajudicial a decisão sobre o negócio cabe ao Banco Central (BC).
Em 1999, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra os administradores do Banco Econômico, a partir de informações obtidas durante a intervenção do BC. Contudo, a maior parte das ações penais contra o ex-banqueiro prescreveram (em outubro de 2015), devido ao prazo decorrido do início da ação e também ao fato de Calmon de Sá ter passado dos 70 anos de idade. Quando condenado a primeira vez, em setembro de 2007, tinha 72 anos.
A acusação apontou que o banco captava linhas de crédito com instituições financeiras no exterior para financiar exportações brasileiras. Entretanto, de acordo com o MPF, o banco usava o mesmo contrato para fazer mais de uma operação e os recursos extras levantados eram usados para dar liquidez ao próprio banco e esconder a real situação financeira das empresas controladas. (Colaborou André Guilherme Vieira) - Valor Econômico Leia mais em portal.newsnet 15/02/2017
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