Odebrecht coloca à venda controle de rodovia no MT

A Odebrecht Transport, braço do grupo que explora concessões de infraestrutura, colocou à venda o controle da BR-163 (MT).

Três investidores estão em negociações avançadas com a empresa para assumir o comando da concessionária Rota do Oeste, que administra a rodovia leiloada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff como estrela da terceira roda ... leia mais em valor econômico 21/11/2016
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Odebrecht coloca à venda controle de rodovia no MT

A Odebrecht Transport, braço do grupo que explora concessões de infraestrutura, colocou à venda o controle da BR163 (MT). Três investidores estão em negociações avançadas com a empresa para assumir o comando da concessionária Rota do Oeste, que administra a rodovia leiloada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff como estrela da terceira rodada de privatizações no setor.

Envolvida na Operação Lava-Jato e às vésperas de formalizar um acordo de delação premiada que envolverá dezenas de executivos, a Odebrecht não consegue evoluir nas tratativas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obter um empréstimo de longo prazo às obras de duplicação da BR163. A entrada de um novo investidor busca oferecer uma "solução de mercado" para o problema. O novo sócio pode ter 100%, uma fatia majoritária ou pelo menos o controle compartilhado (50%) da operação. Quem participa diretamente das negociações acredita que é esse um passo fundamental para destravar o financiamento do BNDES.

A efetivação do negócio, porém, está condicionada à repactuação do cronograma de obras na rodovia.
O contrato prevê a duplicação total do trecho concedido em cinco anos uma das "cláusulas pétreas" impostas por Dilma nos leilões. A demora na obtenção do empréstimo de longo prazo tornou esse prazo inexequível. Os trabalhos de duplicação já foram interrompidos.

Uma medida provisória que depende apenas da assinatura do presidente Michel Temer prevê duas possibilidades para resolver esse tipo de impasse. Uma é a entrega "amigável" da concessão, com a relicitação do projeto e o pagamento de indenização à atual concessionária pelos investimentos já realizados. Outra hipótese seria o acionamento de arbitragem extrajudicial, mecanismo previsto na MP, para mediar pedidos como o de repactuação do calendário de obras.


A concessão da BR163 no Mato Grosso, um dos principais eixos de escoamento da produção nacional de grãos, viabilizou um avanço inédito na ampliação da rodovia. A Rota do Oeste, concessionária com 100% de capital da Odebrecht Transport, já duplicou 112 quilômetros 45 quilômetros acima das metas contratuais. O problema é que esse "superávit" acumulado pela empresa deve se perder com uma virada no calendário. A partir do próximo ano, ela ficaria deficitária em relação aos seus compromissos.


Para a Odebrecht e os investidores interessados em assumir o controle da BR- 163, a arbitragem idealizada pelo governo é um instrumento que demora e não permite eliminar as incertezas do contrato. Por isso, é considerada insuficiente para dar continuidade à "solução de mercado" proposta pela atual concessionária e levada ao conhecimento das autoridades nos últimos dias.

O movimento de veículos na BR163 também diminuiu, mas foi menos afetado do que em outras estradas concedidas. Isso pode ser explicado pelo perfil do tráfego na rodovia, com maior participação de caminhões de grande porte, responsáveis pelo escoamento de grãos produzidos no norte de Mato Grosso.

Diante de tudo isso, segundo fontes do setor privado, o projeto ainda pode ter viabilidade econômica com uma repactuação do cronograma de obras. Em tese, a vantagem de seguir por esse caminho seria evitar um arrastado processo de retomada e posterior relicitação da rodovia pelo governo.

Antes em franca expansão, a Odebrecht Transport vive um processo de enxugamento. No fim de outubro, o Valor noticiou a venda de um de seus principais ativos: o terminal de contêineres Embraport. A Dubai Ports World (DPW), que já tem 33,3% do projeto localizado no Porto de Santos, está em fase final de negociações para assumir os 66,7% detidos pela empresa no terminal.

No aeroporto do Galeão (RJ), a empreiteira enfrenta um problema semelhante ao da BR163. Ela também não tem conseguido avançar nas discussões com o BNDES para a liberação do financiamento e negocia a entrada de um sócio ou a compra de sua fatia pela asiática Changi, hoje minoritária na concessão. Por Daniel Rittner e Murillo Camarotto Valor econômico Leia mais em sinicon 21/11/2016