Uma das principais subsidiárias da Eletrobras, Furnas apresentou um estudo para abertura de capital, oferecendo uma fatia de 25% a 30% de suas ações ao mercado.
Conforme antecipado na manhã de ontem pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do
Valor, o presidente de Furnas, Flávio Decat, executivo da confiança da presidente Dilma
Rousseff, reuniu-se na quarta-feira com representantes sindicais para apresentar detalhes da proposta de abertura de capital da empresa. Segundo o Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal, na reunião, ocorrida na sede de Furnas, no Rio, as entidades sindicais foram informadas sobre a proposta e se posicionaram contra a medida.
Segundo uma fonte, além da capitalização da empresa, está em estudo também a capacitação da gestão futura da empresa. A idéia seria listar a companhia no Novo Mercado da BM&FBovespa. Também consideram oferecer condições especiais aos funcionários da estatal que quiserem comprar ações na abertura de capital.
De acordo com o diretor presidente do Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME, Miguel Ângelo de Melo Faria, a proposta partiu de Furnas e foi apresentada à Eletrobras, que ainda não se posicionou. "Existe uma proposta, que não foi construída pelo governo, foi construída por Furnas", disse Faria. De acordo com o líder da entidade sindical, a proposta ainda é muito embrionária, mas a intenção é abrir o capital da empresa.
"Somos contra até saber melhor como será a pulverização, se haverá blindagem, qual o risco que correremos com uma privatização. Essa foi a primeira reunião, haverá outras conforme o andamento do processo", disse.
Na reunião, não houve a participação de representantes da Eletrobras, mas Furnas já enviou a proposta à sua controladora.
Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, a proposta não seria por necessidade de caixa, mas por estratégia de gestão, mas o processo ainda está em fase inicial e tem "muita água pela frente". Para outra fonte, a medida está em linha Flávio Decat, presidente de Furnas, apresentou detalhes da proposta de abertura de capital a representantes sindicais com a estratégia atual de Furnas, recheada de sociedades de propósito específicos (SPEs), em que a estatal é minoritária, com até 49% de participação.
Segundo outra fonte, o objetivo da Eletrobras é fazer caixa, depois que a holding perdeu quase R$ 10 bilhões de receita anual, com a adesão à Medida Provisória (MP) 579, da renovação das concessões, em 2012. A venda de uma fatia minoritária em Furnas foi uma das alternativas propostas em estudo sobre a reestruturação do grupo Eletrobras, elaborado pela consultoria alemã Roland Berger, a pedido da estatal. A Eletrobras estudaria a venda de 49% da companhia para um sócio estratégico, potencialmente chinês.
Na reunião com os sindicalistas, Decat disse que a idéia era fazer uma emissão primária de ações ordinárias. "Ele tem consciência de que nessa conjuntura seria impossível colocar as ações no mercado, teria que esperar um momento melhor", disse David Oliveira, dirigente do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIUDF), que também participou da discussão.
Em comunicado enviado ao mercado ontem, cerca de 40 minutos após a publicação da notícia pelo Valor PRO, a Eletrobras disse não haver estudo ou autorização do governo sobre a abertura de capital de Furnas. Ainda de acordo com a estatal, qualquer avaliação que porventura exista sobre a operação é "preliminar e inicial", "no âmbito exclusivo de Furnas", e trata-se apenas de uma entre as outras alternativas possíveis de captação de recursos pela subsidiária.
Com 9,8 mil megawatts (MW) de capacidade instalada, a partir de 17 hidrelétricas e duas térmicas, Furnas é a segunda maior geradora de energia do país, atrás da coligada Chesf (10,9 mil MW). A companhia também é a maior transmissora de energia do país, com um sistema de 23 mil quilômetros de extensão.
Esta não é a primeira vez que é cogitada a venda de participação em Furnas. Em 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso incluiu a estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND). Oito anos depois, porém, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva retirou a companhia do plano.
A venda de ativos de geração e transmissão do grupo Eletrobras voltou a ganhar força em meados do ano passado, quando o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que a estatal poderia se desfazer de outros ativos, além das distribuidoras de energia. Outro impulso foi o Projeto de Lei do Senado 555/2015, conhecida como "Lei Geral das Estatais". Segundo as centrais sindicais, na prática, a lei vai liberar a privatização de empresas públicas.
Um dos pontos do Artigo 90 da lei determina que as sociedades de economia mista caso de Furnas terão até dois anos para manterem no mínimo 25% das suas ações em circulação no mercado. O governo, porém, deve tentar derrubar o artigo quando o projeto voltar a ser apreciado pelo Senado, em fevereiro.
Com relação ao negócio de distribuição, em assembléia no fim de 2015, os acionistas da Eletrobras deveriam deliberar sobre a proposta de acelerar o processo de venda das seis distribuidoras integrais do grupo (nos Estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Piauí e Alagoas). O assunto, porém, foi retirado da pauta do encontro a pedido do acionista controlador, a União.
Outro negócio, envolvendo a venda de 51% da Celg Distribuidora (CelgD), de Goiás, deve ser concretizado neste ano. No fim de 2015, o Ministério de Minas e Energia e o BNDES abriram o "data room" com informações da companhia para investidores interessados. Não há, porém, uma data oficial para o leilão da distribuidora, já que o edital de desestatização da empresa ainda não foi divulgado. Procurados, Furnas e Ministério de Minas e Energia não fizeram comentários alegando que o assunto é de competência da Eletrobras. Fonte: Valor Econômico 15/01/2016 Por Rodrigo Polito e Camila Maia | Do Rio e de São Paulo Leia mais em sinicon 15/01/2016
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