Medida provisória que isenta de ganho de capital os investidores pessoa física que adquirirem ações pode ser incentivo
Nos próximos 12 meses, entre seis e oito empresas de médio porte devem abrir o capital na Bolsa. A previsão é do superintendente da área de capital empreendedor do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luiz Souto. O braço de participações do banco estatal é acionista direto em 35 empresas que se enquadram nessa categoria.
A busca dessas companhias por financiamento no mercado de capitais deverá ser impulsionada pela Medida Provisória 651, publicada há uma semana. Entre outros pontos, a medida isenta de ganho de capital os investidores pessoa física que adquirirem ações. Outro impulso vem do programa lançado recentemente pelo banco de fomento que injetará até R$ 1 bilhão em companhias que se listarem no Bovespa Mais, segmento de acesso da Bolsa brasileira.
O executivo do banco de fomento destaca que a primeira oferta não virá necessariamente de uma empresa da carteira do BNDESPar, mas lembrou que duas companhias do Bovespa Mais que fizeram a oferta inicial de ações (IPO) no ano passado tinham o BNDES por trás: a Linx e a Senior Solution. A Linx listou-se no Novo Mercado, principal segmento de governança corporativa.
No Bovespa Mais, segmento de acesso da BM&FBovespa, há hoje nove companhias listadas, sendo que seis delas têm o BNDESPar no capital social: Altus, BIOMM, CAB Ambiental, Nortec Química, Quality Software, além da Senior Solution, de acordo com informações que constam no site da Bolsa.
A estratégia a ser adotada pelo BNDESPar em relação à listagem das empresas de sua carteira depende de fatores como condições propícias no mercado, mas as companhias poderão ser inicialmente listadas no Bovespa Mais, para só depois estudarem o IPO.
O Bovespa Mais é o segmento de listagem que não necessita de uma oferta de ações, mas exige governança corporativa de seus integrantes. "Quando a empresa é listada ela passa a ter um processo de exposição diferenciada e seus números passam a ser olhados por um conjunto de investidores mais qualificados", diz Souto. "A listagem é educativa", completa Márcio Spata, chefe do departamento de gestão de participações da área de capital empreendedor do banco. Ele pondera que nem todas as empresas sob o guarda-chuva do BNDES vão acessar o mercado, mas para outras o movimento faz sentido.
Entre as companhias da carteira, Spata afirma que 15 têm faturamento de até R$ 50 milhões, nove entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões e outras nove faturam mais R$ 100 milhões.
Para ser elegível aos incentivos dados pela medida provisória, entre outros pontos, a pequena e média empresa deve ter, no momento do IPO, um valor de mercado inferior a R$ 700 milhões e receita bruta do exercício anterior à abertura de capital de até R$ 500 milhões. Além disso, a ação deverá ser necessariamente listada no Bovespa Mais ou no Novo Mercado.
Desinvestimento
O programa de incentivo para a entrada das PMEs no mercado de capitais vem ao encontro de uma das necessidade do BNDESPar, de conseguir preparar seu cronograma desinvestimento nas companhias. Esse giro é importante, principalmente por causa do plano de colocar até R$ 1 bilhão em companhias que serão listadas no Bovespa Mais.
O IPO, segundo Souto, é uma das vias de saída desejada. "Entendemos que os ingredientes estão colocados", destaca Souto. O programa do BNDES de apoio às ofertas no mercado de acesso oferecerá a essas companhias a garantia firme de subscrição de até 20% das ações ofertadas.
Investidor local
O presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, disse recentemente ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que investidores locais deverão garantir a demanda das ofertas públicas iniciais de ações das companhias de médio porte. O executivo explicou que, em um primeiro momento, os estrangeiros - que, tradicionalmente, ficam com a maior fatia nas operações - deverão ficar fora dos IPOs com esse perfil, já que essa classe de investidor costuma participar de ofertas que movimentam um volume financeiro maior.
Na visão de Edemir, os investidores locais terão fôlego para as ofertas das PMEs, impulsionados pelos benefícios da MP. Segundo a Bolsa, de 125 aberturas de capital dos últimos 10 anos, apenas 11 foram de empresas de pequeno ou médio porte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo Leia mais em epocanegocios 18/07/2014
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