A JBS, maior empresa de proteína animal do mundo, fechou um acordo com os fundos Oppenheimer, ING Partners e Aldwych que põe fim a uma disputa jurídica iniciada em julho do ano passado envolvendo dívidas da Doux Frangosul com essas instituições. A informação foi antecipada ontem pelo Valor PRO, serviço em tempo real do Valor.
A Doux Frangosul, que arrendou suas unidades no Brasil para a JBS em maio de 2012, tinha dívidas de US$ 73,8 milhões com o Oppenheimer e o ING Partners e de US$ 50 milhões com o Aldwych. Os fundos cobravam da JBS esses débitos, alegando que a empresa era sucessora dos passivos da Doux por ter arrendado seus ativos. Conforme apurou o Valor, pelo acordo o Oppenheimer e o ING aceitaram receber US$ 25 milhões para encerrar o processo. Já o fundo Aldwych aceitou receber US$ 4,4 milhões.
Procurada, a JBS não comentou o acordo. O advogado Fernando Bilotti Ferreira, do escritório Santos Neto, que representa o Oppenheimer e o ING Partners, também não se pronunciou. O escritório de advocacia GCMC, que responde pelo Aldwych, preferiu não comentar. A Carpena Advogados, representante da Doux Frangosul, também não se manifestou.
No processo contra a JBS e a Doux Frangosul, os fundos questionavam o contrato de locação de ativos, com opção de compra, firmado entre as duas empresas em maio de 2012. Os fundos Oppenheimer e o ING Partners alegavam ter ocorrido "uma simulação no negócio denominado locação pelas partes". Segundo afirmavam, teria havido, na verdade, uma "incorporação disfarçada" da Doux Frangosul pela JBS, que tentaria eximir-se de assumir o passivo da empresa.
No processo, encerrado agora após o acordo, os advogados de Oppenheimer e ING pediam "o reconhecimento de que a JBS incorporou a Frangosul, sucedendo-a em todos os seus direitos e obrigações (...) e a declaração de responsabilidade solidária das rés pela dívida da Frangosul para com os autores (...)".
A JBS alugou por dez anos, com opção de compra, todas as unidades e marcas da Doux Frangosul, controlada pela francesa Doux no Brasil. A empresa brasileira sempre refutou as acusações dos fundos de que teria havido uma "incorporação disfarçada".
Desde 2012, quando arrendou a operação da Doux Frangosul, a JBS deixou claro o interesse em adquirir a empresa no país. Segundo apurou o Valor, ao fazer o acordo com os fundos, a JBS buscou antecipar um movimento que irá ocorrer quando concretizar a compra da Frangosul. Quando isso se efetivar, a JBS herdará os passivos da companhia.
Na disputa com a JBS, Oppenheimer e ING Partners tentaram obter a propriedade de uma planta da Doux Frangosul em Passo Fundo (RS), que fora dada como garantia pela Doux num contrato de alienação fiduciária, para um empréstimo de US$ 100 milhões que a empresa fez junto a esses fundos em 2008.
Parte desse montante foi pago, mas restaram os US$ 73,8 milhões - objeto do acordo fechado agora- referentes ao principal mais juros e multas. Os fundos alegavam que a locação da planta de Passo Fundo à JBS "deu-se de forma irregular e ilegal, na medida em que o contrato de alienação fiduciária (...) proíbe qualquer tipo de locação e/ou arrendamento da planta sem anuência dos autores".
Os fundos chegaram a abrir um processo de execução extrajudicial no fórum de Passo Fundo contra a Doux Frangosul para terem a propriedade da planta dada em garantia do empréstimo, mas a empresa conseguiu uma liminar suspendendo o processo.
Em setembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a liminar obtida pela Doux Frangosul e o processo de alienação fiduciária prosseguiu. Com isso, os fundos poderiam leiloar a unidade. No entanto, no fim de setembro, a Doux Frangosul entrou com ação declaratória no Tribunal de Justiça de São Paulo e conseguiu suspender o leilão, em caráter liminar. Além disso, o Tribunal de Justiça gaúcho negou provimento a um recurso interposto pelos fundos contra a decisão de um juiz de Passo Fundo (RS) que negou a execução extrajudicial de um imóvel.
O acordo firmado nos últimos dias entre os envolvidos põe fim a esse vaivém jurídico. Por Alda do Amaral Rocha | Valor Econômico | Leia mais em AviSite 13/03/2014
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