Bovespa quer isenção para quem comprar ação de empresa emergente

A BM&FBovespa apresentou hoje uma proposta para incentivar a abertura de capital de empresas médias e pequenas, com valor de mercado de até R$ 700 milhões e faturamento líquido anual de R$ 500 milhões. A proposta prevê isenção para os investidores que comprarem as ações por cinco anos e mudanças nos fundos de previdência privada para que possam ter uma parcela maior em bolsa.

Algumas das medidas já haviam sido comentadas pelo vice-presidente da Bovespa, Cícero Augusto Vieira Neto, em evento promovido por uma corretora.

A proposta foi feita por um grupo de trabalho que tem representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), BNDES e Agência Brasileira de Inovação (Finep), entre outras. O objetivo é reduzir o valor das aberturas de capital, que nos últimos três anos têm ficado numa média de R$ 892 milhões, muito acima do que as pequenas empresas poderiam captar.

Para estimular o interesse pela compra dos papéis, a sugestão do grupo é a criação de fundos de investimentos em ações focados em empresas de menor porte que teriam alguma vantagem fiscal, como redução ou isenção de imposto para os cotistas. A compra direta dos papéis seria isenta de imposto em cinco anos, mas a participação nos IPOs (oferta inicial de ações, na sigla em inglês) seria limitada a investidores qualificados, com mais de R$ 300 mil para investir.

Outra proposta é acabar com o limite de 49% para aplicação em ações dos fundos de previdência privada, os PGBLs e VGBLs, no caso de investimento em empresas de menor porte.

Para as empresas, haveria redução de custo e simplificação do processo de abertura de capital, com revisão da tabela da CVM para registro de oferta, da política de preços para emissores da BM&FBovespa e da taxa de liquidação de oferta.

A proposta prevê também que as empresas ficariam liberadas da necessidade de publicar anúncios em jornais, como ocorre hoje.

Seria oferecido ainda um programa de capacitação sobre o mercado de ações para empresários.

Para os intermediários, a proposta prevê a criação de uma regulamentação especial semelhante à de ofertas restritas, dirigidas a investidores qualificados. Estão previstas também iniciativas de apoio às corretoras, com cursos e treinamentos para os profissionais e para os clientes investidores.

Mercado para superqualificados

Segundo Adriana Sanches, gerente de produtos e serviços para empresas da BM&FBovespa, em uma segunda etapa, está prevista a criação de um mercado de balcão organizado como meio de acesso alternativo. Ele será restrito a investidores superqualificados, com mais de R$ 1 milhão para investir.

A negociação nesse segmento acontecerá sem a necessidade de registro da empresa na CVM, apenas na BM&FBovespa, como acontece nos Estados Unidos, onde empresas menores negociam em mercado de balcão sem necessariamente ter registro na Securities and Exchange Commission (SEC), a equivalente da CVM no mercado americano.

De acordo com Adriana, as propostas já foram entregues a representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Política Econômica e Receita Federal e a Receita Federal. Angelo Pavini | (Colaborou Eduardo Tavares)
Fonte: arenadopavini 04/07/2013