A Fibria aceitou a oferta da CMPC Celulose Riograndense, no valor de R$ 615 milhões, por ativos florestais e terras no Rio Grande do Sul. O acordo abrange em torno de 100 mil hectares de terrenos próprios no Estado, com cerca de 38 mil hectares de eucaliptos plantados nessas áreas, e arrendadas de terceiros. A negociação, que ainda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da legislação brasileira, foi divulgada ontem pelas duas companhias.
No comunicado que publicou no Chile (onde se localiza a matriz da CMPC), o grupo relata que a ação tem como objetivo atender à necessidade de aumento de oferta de matéria-prima, principalmente, para satisfazer o projeto de expansão da controlada Celulose Riograndense, em Guaíba. A companhia pretende passar de 450 mil toneladas para 1,8 milhão de toneladas a sua capacidade de produção de celulose anual nesse município. A estimativa é de que a ampliação seja finalizada até o começo de 2015.
Os ativos envolvidos na transação fazem parte do antigo projeto Losango, que previa investimento de US$ 1,3 bilhão no Estado na plantação de eucaliptos e em uma fábrica com capacidade para produzir aproximadamente 1 milhão de toneladas ao ano de celulose. Esse empreendimento foi idealizado pela Votorantim Celulose e Papel (VCP). Quando a Fibria foi formada (proveniente da fusão da Aracruz com a VCP), esse projeto deixou de ser uma prioridade nos planos da companhia. Em seu comunicado, a Fibria informou que a referida transação não contempla os contratos de fomento desenvolvidos nas áreas do projeto Losango, contratos esses que serão mantidos e honrados pelo grupo.
Uma questão que os comunicados ao mercado não esclarecem é como será superada a restrição que a legislação brasileira impõe à aquisição de terras no Brasil por parte de grupos estrangeiros. A ata da reunião extraordinária do conselho de administração da Fibria de ontem menciona a autorização quanto à negociação da melhor estrutura a ser utilizada pela Fibria para efetivação da alienação de ativos, incluindo, mas não se limitando, à constituição de nova sociedade e celebração de contrato associativo (joint venture agreement). Fontes que acompanham o setor de celulose acreditam que, em um primeiro momento, Fibria e CMPC formarão uma joint venture (com participação de 51% da empresa brasileira) para superar as restrições impostas às compras de terras por estrangeiros.
O sócio da Tozzini Freire Advogados em Porto Alegre Eduardo Mariotti argumenta que as companhias devem estar idealizando uma estrutura mais segura para se adaptar às exigências da lei. Ele acrescenta que a joint venture, com um sócio nacional como majoritário, é uma opção.
O presidente da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), Leonel Freitas de Menezes, afirma que, analisando o fato com as informações preliminares, a negociação é uma solução positiva para o setor florestal. “Haverá uma destinação para essa base florestal que estará vinculada à ampliação da unidade de celulose em Guaíba.”
Viveiros de Capão do Leão também entram na transação
Em resposta a questionamentos sobre a transação, a Fibria esclareceu por e-mail que “a operação engloba a venda de terras próprias (em torno de 100 mil hectares de área bruta) com uma área de efetivo plantio de aproximadamente 38 mil hectares. Além disso, a Fibria está transferindo o viveiro de Capão do Leão e contratos de arrendamento de 2,4 mil hectares de área bruta e 1,4 mil hectares de área plantada. Além dos contratos de fomento, foram mantidas algumas áreas com vocação de agricultura que atualmente não possuem qualquer plantio de eucalipto”. Em relação a planos de investimentos no Rio Grande do Sul, a empresa explica que continuará operando no Estado “por meio dos contratos com fomentados.”
“As partes (Fibria e CMPC) estão propondo uma estrutura de transação que atende integralmente à legislação em vigor e que inclui a possibilidade da constituição de uma nova sociedade e celebração de contrato (joint-venture). A Fibria não antecipa o resultado da transação que, após todas as aprovações governamentais, dará à CMPC o pleno direito sobre o ativo florestal em questão”, conclui a nota empresa. Por Jefferson Klein
Fonte: jornaldocomerciors 11/09/2012
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