Há 80 processos na pauta do Cade. Órgão antitruste pretende limpar pauta e ter mais tempo para analisar casos de condutas anticompetitivas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já aprovou 54 fusões e aquisições na sessão de julgamentos que realiza nesta quarta-feira. Ao todo, há 80 processos na pauta do Cade.
O órgão antitruste pretende julgar dezenas de fusões e aquisições de empresas nesta e nas próximas sessões para, com isso, limpar a sua pauta e ter mais tempo para analisar casos de condutas anticompetitivas, como cartéis.
“Todo o nosso esforço será para analisar os casos complexos. O combate a condutas anticompetitivas deve ganhar espaço no novo Cade”, afirmou, hoje, o presidente do órgão antitruste, Vinícius Carvalho. Segundo ele, por enquanto, o Cade está dando prioridade para decidir os casos simples de fusões e aquisições e, com isso, responder ao “boom” de negócios que chegaram com a entrada em vigor da nova Lei Antitruste, a Lei nº 12.529.
Como a nova lei estabeleceu que as fusões só vão poder ser realizadas após o aval do Cade, houve uma verdadeira correria das empresas para notificar os seus negócios pela lei antiga, a Lei nº 8.884, de 1994, que não tinha essa exigência. O prazo para notificar fusões pela lei antiga terminou em 19 de junho. Foi quando os técnicos do Cade contabilizaram a chegada de 143 fusões, em 15 dias.
Ao tomar posse na Presidência do Cade, na manhã de hoje, Vinícius Carvalho disse que, dos 143 casos, 48 já tinham sido julgados na última sessão do Cade, em 4 de julho. Naquela ocasião, o órgão antitruste aprovou 106 fusões e aquisições. Por Juliano Basile e Thiago Resende Valor Online Fonte: iG 18/07/2012
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