A fabricante de software alemã SAP venceu ontem uma batalha para tentar reverter a decisão judicial da corte dos Estados Unidos que a condenava a pagar uma multa de US$ 1,3 bilhão à Oracle, em um caso de violação de direitos autorais.
Em novembro do ano passado, em um julgamento que durou 11 dias e uma disputa de quatro anos, a corte americana determinou o pagamento da multa bilionária, a maior já imposta por pirataria de software. A SAP foi acusada de ter baixado um software dos servidores da Oracle para disputar o mercado com a rival americana. No ano passado, a alemã informou que recorreria da sentença.
Hoje, Phyllis Hamilton, juíza de Oakland, Califórnia, concedeu uma moção impedindo o pagamento da multa, por considerar que o valor estipulado foi excessivo. A juíza determinou que a SAP deve obter um novo julgamento por danos caso a Oracle rejeite a decisão de reduzir a multa para US$ 272 milhões.
A decisão da corte desagradou à Oracle, que vai receber bem menos do que solicitou.
Fonte:valoreconomico01/09/2011
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