Empresários industriais já querem rever desoneração

Menos de um mês após o lançamento do Plano Brasil Maior, a política industrial do governo Dilma Rousseff, empresários já negociam redução na alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto, criada para substituir a contribuição patronal sobre a folha de pagamento.

Representantes das indústrias calçadista, moveleira e têxtil dizem que a fórmula anunciada em 2 de agosto não representa desoneração real e em alguns casos haverá até pagamento maior de imposto, o inverso do que prometeu a presidente.

A proposta de mudança da política, antes mesmo de sua entrada em vigor, expõe o açodamento com que o plano foi fechado, segundo empresários. As alíquotas do imposto que incidirá sobre o faturamento das empresas foram decididas pouco antes do anúncio do pacote, em reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

O governo abriu mão de recolher a chamada contribuição patronal para o INSS, que representa 20% do valor gasto com o salário dos funcionários. Para compensar parte da perda de receita, decidiu criar um novo tributo que incidirá sobre o faturamento das companhias. Para as empresas dos setores têxtil, calçadistas e moveleiro, o novo tributo terá alíquota de 1,5%. No caso da área de software, o porcentual é de 2,5%.

Estudos internos do setor têxtil mostram que o modelo proposto pelo governo não significa gastos menores com tributos. 'Com 1,5% não há desoneração efetiva, um pouquinho abaixo de 1%, algo como 0,8%, teria um efeito positivo para todos os setores', afirmou Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ouviu as reclamações dos empresários na semana passada e prometeu negociar uma saída com o colega da Fazenda, Guido Mantega.
'Está errada a calibragem de 1,5% sobre o faturamento para retirar 20% do INSS', afirmou Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). 'Estudos mostram que móveis e confecções não têm benefício nenhum e calçadista muito pouco.'

Procurado pela reportagem, o Ministério do Desenvolvimento confirmou que Pimentel recebeu o pleito e está avaliando. A Receita limitou-se a informar o impacto da medida original na arrecadação de impostos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:estadao24/8/2011