Grandes fusões geram polêmica no Conselho

União entre Sadia e Perdigão está sendo analisada por órgão

BRASÍLIA. Fusões bilionárias envolvendo grandes empresas nos mais variados setores, desde bebidas até pasta de dentes, já passaram com estardalhaço pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A mais famosa até hoje foi a união entre Brahma e Antarctica, que resultou na criação da AmBev, dona de cerca de 70% do mercado brasileiro de cervejas. A operação foi aprovada em 2000 com restrições, mas o Cade até hoje monitora o comportamento da empresa. A AmBev já foi multada, por exemplo, por usar um programa de fidelização de clientes que prejudicava concorrentes.

Os conselheiros também deram sinal positivo com algumas restrições à operação de compra da Kolynos do Brasil pela Colgate-Palmolive, em 1996. Como a fusão iria resultar numa elevada concentração no mercado de higiene bucal - ficando em torno de 80% -, o Cade deu à empresa como alternativa a possibilidade de suspender temporariamente o uso da marca Kolynos nos cremes dentais. A empresa acabou lançando a marca Sorriso no lugar e descartou a Kolynos.

Nestlé e Garoto ainda brigam para manter fusão
O caso mais polêmico, no entanto, viria em 2004, quando o Cade rejeitou a compra da fabricante de chocolates Garoto pela Nestlé por avaliar que ela gerava alta concentração no setor. Além disso, no entendimento da autarquia, não havia outras empresas, nem mesmo a Kraft, dona da Lacta, em condições de fazer frente ao poder de mercado da nova companhia.
Nestlé e Garoto, então, recorreram da decisão judicialmente, e brigam até hoje para se manterem juntas. Já obtiveram até mesmo uma decisão pela qual o Conselho deveria reanalisar o ato de concentração.

Mas o Cade também tem feito acordos com empresas em atos de concentração que foram rejeitados. Foi o que houve no caso das montadoras Saint-Gobain e Owens Corming, em que o Cade determinou que elas desfizessem sua parceria no mercado doméstico vendendo uma fábrica. As empresas recorreram, mas o Conselho conseguiu autorização judicial para nomear um interventor que fizesse sua decisão administrativa passar a valer. As montadoras acabaram aceitando a decisão.

O caso que mais chama a atenção no momento é a união entre as empresas Sadia e Perdigão, que criaram a BRF Brasil Foods. O caso já começou a ser julgado e o voto do relator do processo, Carlos Ragazzo, foi contrário à fusão. As empresas estão agora em fase de negociação com os conselheiros para encontrar uma forma de viabilizar a operação por meio de sua aprovação com restrições. (Martha Beck)
Fonte: OGlobo29/06/2011