A Prefeitura de São Paulo lançou a maior parceria público-privada da área da saúde, com investimento inicial de R$ 1 bilhão, para a gestão da área não-assistencial de unidades de saúde.
Segundo Pietro Sidoti, gerente jurídico do Serviço Social da Construção Civil de São Paulo, a expectativa do governo é manter a parte clínica dos novos hospitais sob comando de Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades filantrópicas especializadas na gestão de saúde. Mas há dúvidas sobre se o modelo interessa às OSS.
As PPP são viáveis para as OSS?
Sim. O modelo de OSS está hoje consolidado em estados e municípios da Federação. É com base neste modelo que a criação de novas parcerias na área da saúde foi possível. É do interesse dessas entidades participar das mudanças no setor público.
Qual seria o papel das OSS?
Por serem entidades filantrópicas e que, de longa data, colaboram com o Estado, possuem profundo conhecimento técnico do setor e podem ajudar significativamente com atuação técnica e gerencial também no modelo PPP.
Qual é o modelo ideal para garantir a participação?
O ideal seria que os contratos entre o município e o consórcio vencedor permitam o pleno gerenciamento dos equipamentos de saúde pelas entidades, inclusive com a possibilidade de interferência na avaliação dos serviços para garantir a qualidade dos atendimentos.
Fonte: Brasileconomico 14/06/2011
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