Mercado mais maduro fomenta transações em energia no País

Maior clareza de regras para leilões e formação de preços torna o setor atrativo para investimentos e fortalece a presença de capital estrangeiro no Brasil, apontam especialistas

O setor elétrico brasileiro passa por um novo ciclo positivo de investimentos. A maior transparência na formação de preços e também no horizonte de retorno do capital vem tornando o mercado mais atraente, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI.

“Observamos a movimentação e interesse de empresas de diversos países, que decorre em parte de uma mudança política e decisão de desestatizar”, afirma a sócia da área de infraestrutura do Siqueira Castro Advogados, Renata Abreu Martins.

De acordo com levantamento da consultoria PwC Brasil, em 2016 foram registradas 19 fusões e aquisições no setor de energia. Desse total, 11 foram realizadas por investidores estrangeiros. Em 2017, foram 38 transações, 21 delas realizadas por agentes de fora do País.

Para o sócio líder para energia elétrica do centro de energia e recursos naturais da EY, Marcos Quintanilha, mudanças promovidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) criaram um ambiente mais favorável aos negócios “As regras ficaram mais estáveis e claras. Iniciou-se uma discussão transparente sobre qual taxa de retorno deveria ser concedida para distribuidoras, além de áreas específicas assumidas pelo governo e órgão regulador, fizeram que os investidores ficassem mais seguros.”

Entre as mudanças, promovidas na gestão do ex-ministro Fernando Coelho Filho, está a Lei nº 13.360, sancionada pelo presidente Michel Temer, que definiu que a administração dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) seria feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e não mais pela Eletrobras.

Especialistas também atribuem ao MME uma busca por critérios técnicos mais realistas na formação de preços do sistema, em oposição ao que ocorria após a publicação da Medida Provisória (MP) 579, que reduziu artificialmente em 20% os custos de energia. “No final de 2012, com a MP 579, surgiram diversas turbulências no mercado de energia do Brasil. Mexeu-se com concessões e políticas tarifárias. Isso criou insegurança e, na prática, resultou em queda de rentabilidade em todos os segmentos do setor”, explica Quintanilha. “Gerou-se uma demora de repasse tarifário, aumento de custo de produção de energia e a baixa dos reservatórios obrigou o acionamento das usinas térmicas, que são mais caras. Tudo isso vinha ocorrendo e drenando o caixa das empresas, especialmente as distribuidoras”, complementa.

Seis distribuidoras da Eletrobras (Amazonas Distribuidora de Energia, Boa Vista Energia, Companhia de Eletricidade do Acre, Companhia Energética de Alagoas e Companhia de Energia do Piauí) acumularam dívidas e problemas operacionais.

“A Eletrobras tem essas empresas de distribuição em estados do Norte e Nordeste [que são chamadas de federalizadas], que tiveram problemas de administração. A estatal está passando por um processo de reestruturação para melhorar sua saúde financeira e um dos movimentos é vender essas distribuidoras”, afirma Quintanilha. O governo planeja realizar o leilão das empresas até o final de junho. A divulgação do edital da licitação e o agendamento da data dependem, porém, de aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que atualmente analisa o processo.

“Tem muita gente estudando essas distribuidoras. Já era para o leilão estar definido, mas ainda não ocorreu por uma questão política”, acredita Renata.

Bola da vez

Atualmente, a disputa pela aquisição da Eletropaulo, distribuidora de energia paulista, entre a espanhola Neoenergia e a italiana Enel, movimenta o mercado. Um leilão público está agendado para 4 de junho pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “A Eletropaulo é muito atrativa. Está localizada em um polo industrial importante, com alta densidade populacional. É uma oportunidade muito grande e por isso vemos uma disputa acirrada entre empresas”, aponta a diretora executiva da Thymos Energia, Thais Prandini.

Quintanilha explica que a venda do controle da Eletropaulo decorre de uma decisão estratégica da AES, antiga acionista majoritária da companhia. “Mais da metade das ações ordinárias era da AES. Em 2016, o grupo decidiu focar no setor de geração e diminuir a atuação em distribuição. No ano seguinte, a AES diluiu sua participação para 16% do capital e abriu mão do controle. O restante está pulverizado nas mãos de acionistas. Isso permite que um player do mercado faça uma oferta pública de aquisição [OPA].” O resultado da disputa entre Neoenergia e Enel representará ao vencedor a condição de líder do mercado brasileiro de distribuição.

Quem adquirir a Eletropaulo automaticamente ultrapassará a CPFL Energia, controlada pela chinesa State Grid. “A Eletropaulo é a maior distribuidora do Brasil em termos de megawatts e a 2º maior em população atendida. É um negócio muito cobiçado”, diz Quintanilha. Leia mais em dci 11/05/2018

12 maio 2018