14 julho 2012

Cade exigirá de empresas 'ficha limpa' com clientes

Empresa terá que reduzir queixas antes de comprar outra, diz Carvalho
Para novo presidente do órgão que zela pela concorrência entre empresas, é prioridade acelerar julgamentos

O advogado Vinícius Marques de Carvalho (34) assumiu o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em um dos momentos mais importantes para o órgão: a entrada em vigor da nova lei da concorrência.

 Desde o fim de maio, as fusões entre empresas são analisadas antes de o negócio ser fechado, como acontece nos países desenvolvidos.

 Para aproximar o conselho da economia real, o primeiro passo será usar registros de reclamações dos consumidores no julgamento de fusões.

 Segundo Carvalho, o Cade vai exigir, por exemplo, que o número de registros contra uma empresa caia, antes de aprovar aquisições feitas por ela. "Isso gera um efeito positivo para o consumidor", disse, em entrevista à Folha.

 Folha - Quais serão as prioridades do novo Cade? 


 Vinícius Marques de Carvalho - A primeira é julgar com efetividade. Se o Cade demorar para analisar casos simples, isso será um problema para as relações econômicas.

 Nossa meta é julgar casos simples em 30 dias.

 A segunda diz respeito à criação de uma inteligência no Cade. É importante que o conselho produza dados e não dependa daquilo que é fornecido pelas empresas.

 A correria das empresas para concluir fusões às vésperas da nova lei foi medo de demora? 

 De fato houve uma correria, eu acho que talvez alguma insegurança sobre o tempo que a gente levaria para analisar na vigência da nova lei, uma desconfiança na nossa capacidade de realizar isso num tempo econômico viável.

 Que setores que mais preocupam o Cade no momento? 

 Setores de infra em geral e os que impactam diretamente a vida do consumidor, como varejo e saúde suplementar. De maneira geral, o Cade precisa avançar na compreensão da economia real.

 E como isso será feito? 

 Queremos fazer uma aliança entre a política de defesa da concorrência e a do consumidor. Tivemos uma reunião com a secretária [de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira] para elaborar um termo de cooperação. O Cade pode impor uma restrição em um ato de concentração, vinculada ao índice de reclamações, ou uma meta que a empresa tem que atingir. Isso gera efeito positivo para o consumidor. 

Vamos continuar tendo multas pesadas contra cartéis? 

 O importante é que a mensagem de que não vale a pena fazer cartel no Brasil.
 No mundo, essa conduta só arrefeceu quando as multas aumentaram de tamanho.  Por LORENNA RODRIGUES
Fonte: Folha de São Paulo 14/07/2012

14 julho 2012



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